Bem-vindo ao canal de denúncias do ComplianceLab. Antes de utilizar nossa plataforma, pedimos que leia com atenção os Termos de Uso descritos abaixo. Ao acessar e utilizar este canal, você concorda com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Finalidade do Canal
Este canal foi criado com o objetivo de receber denúncias relacionadas a irregularidades, condutas antiéticas, práticas ilegais ou qualquer comportamento que vá contra os princípios de integridade e compliance. O canal é uma ferramenta que busca promover um ambiente ético e transparente.

2. Confidencialidade e Anonimato
As denúncias realizadas através deste canal serão tratadas com total sigilo. O denunciante tem a opção de fornecer ou não seus dados pessoais. Caso decida permanecer anônimo, garantimos que sua identidade não será rastreada ou revelada.

3. Veracidade das Informações
Ao realizar uma denúncia, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e precisas. Denúncias infundadas, falsas ou realizadas de má-fé poderão comprometer o objetivo do canal e resultar em ações legais, caso necessário.

4. Armazenamento e Tratamento de Dados Pessoais
Caso o denunciante opte por fornecer seus dados pessoais, estes serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para a análise e gestão da denúncia, sendo armazenados com segurança e compartilhados apenas quando estritamente necessário.

5. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por:

• Utilizar o canal de forma ética e respeitosa.

• Não incluir informações ou conteúdos que possam violar os direitos de terceiros.

• Não utilizar o canal para finalidades que não estejam de acordo com os princípios deste Termo de Uso.

6. Restrições de Uso
O canal de denúncias não deve ser utilizado para reclamações pessoais, difamação, ameaças ou qualquer comportamento que não esteja alinhado ao propósito de ética e compliance da plataforma.

7. Atualizações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.

8. Contato
Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre o funcionamento do canal de denúncias, entre em contato conosco através do e-mail oficial do ComplianceLab.

Ao utilizar este canal, você concorda com os Termos de Uso aqui descritos e com o compromisso de promover a ética, a integridade e a transparência em todas as ações realizadas.